Estão abertas, até 21 de junho, as
inscrições para a oitava edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria de
Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça e da Subchefia para
Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. A iniciativa selecionará 12 estudantes e
pesquisadores das cinco regiões do Brasil para participarem das atividades do
cotidiano das secretarias entre 23 de julho e 3 de agosto.
Das vagas oferecidas, dez são para estudantes e duas para
pesquisadores das áreas de Direito, Sociologia, Antropologia, História, Ciência
Política, Ciências do Estado, Relações Internacionais, Gestão Pública,
Comunicação, Economia, Administração e outras Ciências Sociais Aplicadas.
Para participar, os estudantes devem estar
regulamente matriculados a partir do 5º semestre em Instituição de Ensino
Superior, credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), e os pesquisadores
devem estar vinculados a programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu.
Os intercambistas irão acompanhar a
tramitação de proposições normativas no Congresso Nacional, participar de
reuniões com assessorias parlamentares para debater propostas legislativas e
farão visitas técnicas a órgãos dos Três Poderes que trabalham diretamente com a
construção de políticas públicas. Ao final, participarão de curso sobre
Elaboração Normativa.
Para se inscrever, os
interessados deverão enviar e-mail com título “Programa de Intercâmbio 2012”
para o endereço centroestudos.saj@presidencia.gov.br, contendo a ficha de
inscrição, currículo atualizado e uma dissertação de, no máximo, quinhentas
palavras sobre o tema “Elaboração Normativa e Transparência”. Os critérios de
seleção da dissertação envolvem a capacidade de argumentação, de clareza e o
senso crítico do candidato ao se expressar por escrito.
Os resultados serão publicados nas páginas eletrônicas da
Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br/sal) e do Centro de Estudos Jurídicos da
Presidência (www4.planalto.gov.br/centrodeestudos) até 29 de
junho.
Informações e esclarecimentos deverão
ser solicitados por escrito pelo endereço eletrônico centroestudos.saj@presidencia.gov.br, com a seguinte
especificação no campo assunto: “Programa de Intercâmbio 2012”.
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